Notícias em Justiça

Justiça

Flávio Dino anula decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

Ministro do STF atendeu pedido do humorista Antônio Tabet para restaurar publicação removida anteriormente pelo TSE.

27 de Set

Justiça

Eleitores poderão usar o e-Título para votação nas eleições de 2026

Aplicativo oficial da Justiça Eleitoral exige foto cadastrada para permitir a identificação perante os mesários.

26 de Set

Justiça

Internet móvel liberada pode causar colapso na rede durante eleições, diz Anatel

Agência reguladora enviou alerta técnico ao STF destacando riscos de congestionamento e perda de sinal em zonas eleitorais.

26 de Set

Justiça

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra deputada Tabata Amaral

Plenário da Corte impôs pena de um ano de detenção e multa após manifestações em redes sociais realizadas em 2021.

26 de Set

Justiça

Cristiano Zanin determina investigação sobre uso de inteligência artificial no STF

Corte identificou manipulação de comandos digitais para burlar sistema e forçar a aceitação de um recurso protocolado.

25 de Set

Justiça

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra o procurador-geral da República

Colegiado negou pedido do Partido Novo e manteve Paulo Gonet na liderança dos processos ligados ao caso do Banco Master.

25 de Set

Justiça

Conselho forma maioria para manter Paulo Gonet no caso Banco Master

Colegiado do Ministério Público Federal rejeita afastamento, mas ainda avalia se vai abrir apuração sobre a conduta do procurador-geral.

25 de Set

Justiça

Caso Master: conselho do MPF tem três votos para manter Paulo Gonet

Órgão avalia representação do Partido Novo que questiona a conduta do procurador-geral da República nas investigações.

25 de Set

Justiça

André Mendonça suspende multas sobre saúde mental no trabalho por mais 90 dias

Decisão do ministro do STF visa abrir espaço para novas negociações entre governo e empresas sobre as regras da NR-1.

25 de Set

Justiça

Conselho do MPF decide nesta sexta-feira sobre investigação contra Paulo Gonet

Nome do procurador-geral da República apareceu em mensagens extraídas de celular apreendido pela Polícia Federal.

25 de Set

Justiça

STF proíbe revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Decisão do Supremo estabelece que corte de incentivos fiscais estaduais exige aval do conselho

24 de Set