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Proposta eleva punições para homicídio e agressões e ainda passará por nova análise na Câmara antes de seguir para o Senado.
Com 15 votos favoráveis e um contrário, a medida será promulgada diretamente pelo Legislativo local, dispensando a sanção do GDF.
A medida visa padronizar o acolhimento e a proteção de vítimas de violência, estabelecendo diretrizes claras para o funcionamento das unidades.
Documento aponta moderação na atividade econômica, mas alerta para persistência de preços e necessidade de manter juros restritivos.
Estudante de direito relatou ter sido tocada pelo religioso, o que resultou em seu desligamento imediato da instituição após a repercussão
O relator Domingos Neto detalhou em São Paulo a proposta de mudança no sistema eleitoral, com meta de votação ainda para este ano.
Iniciativa prevê dedução no Imposto de Renda para doações voltadas ao bem-estar de cães e gatos em situação de abandono.
Evento acontece totalmente on-line a partir das 9h e coloca à venda modelos obsoletos e pouco utilizados pelo órgão judicial.
Nova plataforma do TSE garante autonomia a eleitores surdos por meio de videochamadas com tradutores simultâneos
Medida garante prioridade e isenção de taxas para emissão de registros de mulheres e filhos afetados por abusos no ambiente doméstico.
Nova proposta unifica regras sobre jornada escolar, financiamento e parâmetros de qualidade para a rede básica de ensino
Certame reúne caminhonetes, carros e até jet ski divididos em 140 lotes, com avaliação total de R$ 810,1 mil.
Diário Goianiense 
