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Proposta em pauta no plenário regulamenta o compartilhamento de infraestrutura entre concessionárias e prestadoras de telecomunicações.
Debate sobre o projeto de lei destaca a importância de recursos de longo prazo e segurança jurídica para o setor tecnológico brasileiro.
Decisão rejeita acusação de crime eleitoral sobre a frota reduzida de ônibus durante o segundo turno na capital paulista.
Câmara rejeitou recurso do plenário para manter a regra que fixa a penhora empresarial em até 10% da receita mensal para quitar dívidas.
Pauta da sessão desta terça-feira inclui o uso de contenção física em agressores e a classificação de crime hediondo para mortes de animais.
Proposta estabelece regras para capacitação de docentes da rede pública em alfabetização de estudantes com deficiência
Cidadãos já podem solicitar emissão de títulos, transferências e regularização de pendências pela internet ou presencialmente.
A medida em análise na Câmara dos Deputados busca otimizar o tratamento e prevenir complicações de saúde associadas à condição.
Presidente desmentiu boatos da oposição após período de repouso vocal e agradeceu os 64,2 milhões de votos recebidos no pleito.
Casos reportados ao Disque 100 e outros órgãos foram repassados à Polícia Federal e ao Ministério Público para apuração de abusos.
Região Sudeste lidera as ocorrências com São Paulo no topo. As acusações são apuradas e o sigilo é garantido pelo governo.
Estudantes e até crianças são vítimas de agressões verbais, físicas e humilhações motivadas por divergências ideológicas.
Diário Goianiense 
