AGU cobra medidas urgentes da plataforma Discord para proteger usuários na rede

A AGU protocolou nesta segunda-feira (21), na Justiça Federal em Brasília, um novo requerimento para forçar a plataforma Discord a implementar ações concretas de segurança na internet, com foco na proteção de mulheres, crianças e adolescentes.

No documento enviado ao tribunal, o órgão governamental argumenta que a alternativa de acordo apresentada pela companhia possui caráter vago e não atende às necessidades urgentes para solucionar as vulnerabilidades expostas.

"Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige", pontuou a instituição na petição recente.

O Discord havia recebido um prazo de dez dias no início deste mês, determinado pela 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, para submeter o plano de conciliação.

Essa movimentação jurídica ocorreu após o governo ajuizar uma ação civil pública exigindo a adoção de salvaguardas. No processo, a advocacia pública também cobra uma condenação por dano moral coletivo estimada em R$ 500 milhões.

As cobranças sobre a rede social intensificaram-se após a repercussão de um incidente em julho, quando uma adolescente foi instigada ao suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma.

A Agência Brasil tentou contato com os representantes da empresa para obter um posicionamento, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.