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A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional divulgou na última terça-feira (15) o seu “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. Este material tem como objetivo principal orientar as ações de deputados, senadores, assessores e o corpo técnico durante os próximos oito anos, abrangendo desde propostas legislativas até articulações políticas e engajamento social.

A crise climática figura como um ponto central, e o roteiro sugere o reforço de políticas ambientais, com destaque para temas como a transição energética, a proteção de biomas essenciais, a justiça climática, a alocação orçamentária e a governança ambiental.

“Mais do que um diagnóstico, este mapa propõe iniciativas concretas para popularizar a temática climática, combater a desinformação e assegurar que o desenvolvimento do Brasil seja pautado pela conservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, povos indígenas e comunidades periféricas”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que coordena a FPMA no Senado.

Elaborado em colaboração com a ONG Legisla Brasil, o texto recomenda a aprovação de projetos já em tramitação, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Água (PEC 06/2021) e a iniciativa que estabelece a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Além disso, defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

“O mapa transcende a um mero documento técnico; ele serve como um direcionamento para o Parlamento que será eleito em outubro. É imperativo fortalecer a agenda socioambiental no Congresso Nacional, pois temos um vasto trabalho pela frente, e este tema não pode ser tratado como secundário. Trata-se de uma pauta crucial para os rumos do Brasil nos próximos anos”, declarou o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.

Estratégias

O documento ressalta a importância de edificar narrativas que superem a falsa dicotomia entre avanço econômico e preservação ambiental. Ele também orienta a tradução do debate acadêmico para o cotidiano da população, abordando questões como a insegurança alimentar, a saúde e a moradia. A formulação dessas diretrizes contou com o apoio de entidades da sociedade civil, como a NOSSAS e a Engajamundo.

“A verdadeira mobilização acontece quando as comunidades possuem ferramentas para elaborar suas próprias narrativas, desconstruindo estereótipos e discursos dominantes por meio do combate à desinformação. Neste processo, a comunicação deixa de ser apenas uma via de difusão e se torna uma infraestrutura essencial para a participação”, destaca um trecho do documento.

Entre as táticas propostas, inclui-se a integração entre a mobilização digital e a articulação institucional. O propósito é gerar pressão sobre os parlamentares, influenciando diretamente suas decisões.

“Quando milhares ou milhões de indivíduos se posicionam de forma coordenada, ignorar essa pressão passa a ter um custo político”, afirma o texto, que exemplifica com as campanhas pelo fim da escala 6x1 e “Criança não é mãe” como casos recentes de mobilizações bem-sucedidas que impactaram o processo legislativo.

Além de servir ao Poder Legislativo, o Mapa do Caminho é apresentado como um instrumento estratégico para a sociedade civil e o meio acadêmico.