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O executivo federal comunicou nesta quarta-feira (13) uma nova estratégia para tentar frear a escalada dos preços dos combustíveis no território nacional. A principal iniciativa consiste na criação de uma subvenção, um tipo de aporte financeiro da União, visando atenuar o impacto do reajuste da gasolina e do diesel sobre os cidadãos e as empresas.

A determinação será formalizada através de uma medida provisória (MP) a ser expedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme divulgado pelo governo, o suporte financeiro pode atingir até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Contudo, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, no caso da gasolina, a intenção governamental é subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro inicialmente.

Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 tem previsão de início em junho, data em que se encerra a isenção total dos tributos federais.

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Entenda o mecanismo

Em essência, o governo procederá com a restituição às refinarias e aos importadores de uma parcela dos impostos federais incidentes sobre os combustíveis, incluindo o PIS, a Cofins e a Cide.

O repasse financeiro será executado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às companhias produtoras e importadoras.

O objetivo é evitar que a totalidade da valorização internacional do petróleo seja repassada aos postos de venda e, consequentemente, aos consumidores finais.

O ministro Moretti comparou esta iniciativa a um sistema de devolução de impostos, similar a um “cashback”.

“Quando a empresa recolhe esse valor de tributo, nós o devolvemos como uma subvenção. Essa devolução funciona como um cashback, capaz de absorver eventuais flutuações de preço nos combustíveis”, explicou.

Pressão dos preços do petróleo

O governo atribui a elevação dos preços à acentuada alta na cotação internacional do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.

Anteriormente ao conflito, o barril do tipo Brent era comercializado por menos de US$ 70. Atualmente, o valor ultrapassa os US$ 100 no mercado global.

A apreensão aumentou após a Petrobras sinalizar a possibilidade de reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, declarou que o aumento “está próximo de acontecer”.

Implicações financeiras

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representará um custo mensal estimado de R$ 272 milhões aos cofres públicos.

No caso do diesel, o desembolso mensal será de aproximadamente R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio projetado em R$ 0,40 para a gasolina, detalhou Moretti, o dispêndio para o governo federal totalizará R$ 1,2 bilhão mensais. Para o diesel, a nova subvenção implicará um custo de R$ 1,7 bilhão por mês. Após um período de dois meses, o governo reavaliará a necessidade de estender a medida.

Apesar disso, o executivo assegura que a ação terá neutralidade fiscal, sem afetar as contas federais.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o incremento nas receitas provenientes de royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.

“É impossível anular completamente o impacto, mas é viável agir rapidamente e mitigar os efeitos da guerra para a população”, ponderou Ceron.

Diesel e gasolina

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção será aplicada primeiramente à gasolina, pois este combustível ainda não havia recebido qualquer tipo de compensação tributária desde o início da instabilidade internacional.

No caso do diesel, o governo já havia implementado ações prévias, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Vigência da medida

O subsídio terá uma validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a conjuntura internacional continue exercendo pressão sobre os preços.

O governo estabelece que as empresas beneficiadas deverão aderir a regras específicas para assegurar que a redução seja repassada integralmente ao consumidor final.

O desconto concedido também deverá ser explicitado nas notas fiscais.

Ações anteriores

Desde março, o governo tem anunciado uma série de iniciativas para tentar minimizar os efeitos da escalada do preço do petróleo.

Dentre as providências já tomadas, destacam-se:

• Isenção de PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
• Subsídio para diesel nacional e importado;
• Criação de auxílio para o gás de cozinha;
• Zeração de impostos sobre querosene de aviação;
• Concessão de crédito para companhias aéreas;
• Intensificação da fiscalização contra preços abusivos em postos de combustível.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em colaboração com os Procons e órgãos de segurança, ampliou a fiscalização em distribuidores e postos de combustíveis em todo o país.

Proposta em tramitação no Congresso

Paralelamente, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que autoriza a utilização de receitas adicionais obtidas com petróleo para a redução de tributos sobre combustíveis.

A proposta contempla a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em períodos de alta cotação internacional do petróleo.

Enquanto o texto aguarda deliberação legislativa, o governo optou por recorrer a uma medida provisória para prevenir um aumento imediato nos preços nas bombas.