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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública (PEC 18/25) representa um marco e foi alcançada por meio de diálogo e ponderação, alinhando-se ao desejo coletivo por um Brasil mais seguro. A PEC obteve aprovação nesta quarta-feira (4), após duas votações em turno único no Plenário da Casa, e agora prossegue para deliberação no Senado.

Motta também enalteceu o trabalho da comissão especial responsável pela proposta, ressaltando a "ampla escuta da sociedade, o que conferiu legitimidade às decisões adotadas". Ele mencionou ainda a aprovação de outras iniciativas relacionadas à segurança pública, como o projeto de lei contra facções (PL 5582/25).

Proteção às mulheres

O líder da Câmara ressaltou também que projetos voltados ao combate à violência contra a mulher serão votados durante o mês de março. "É imperativo avançarmos na proteção das mulheres. As votações em março são cruciais, mas essa atenção deve ser contínua ao longo de todo o ano", declarou.

Entenda a tramitação de propostas de emenda à Constituição