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Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que lidera o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), entregaram nesta quinta-feira (9) uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento elogia os progressos nas políticas públicas, mas também expressa insatisfação com a lentidão nos processos de demarcação de terras.

> Confira a carta entregue ao governo

Intitulado “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, o documento destaca que o governo atual foi apoiado pelo movimento indígena com o objetivo de restabelecer a institucionalidade e a democracia.

“É preciso admitir que ocorreram mudanças significativas durante este período”, ressalta o texto.

Entre as melhorias mencionadas estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a nomeação de lideranças indígenas para cargos importantes no governo e a reabertura de canais de diálogo.

Contudo, os representantes avaliam que as ações implementadas ainda são insuficientes.

“Embora reconheçamos os avanços, eles ainda não atendem à urgência histórica nem à reparação devida pelo Estado brasileiro aos nossos povos”.

Cenário de violência

Os indígenas relatam um aumento nas invasões de seus territórios, bem como na violência e na criminalização de povos, lideranças e organizações indígenas.

“Houve uma recuperação parcial da institucionalidade e uma alteração no discurso, porém, a proteção efetiva dos territórios e a garantia da vida dos povos indígenas necessitam de maior consistência e continuidade”, aponta a carta.

Os povos indígenas argumentam que o acesso a políticas públicas é um dever contínuo do Estado.

A carta solicita medidas concretas em seis áreas prioritárias: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e vedação à espoliação”, e “memória, reparação e futuro dos povos”.