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A Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta terça-feira (16), às 14h, uma reunião crucial de líderes. O objetivo principal é debater o Projeto de Lei 1838/26, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, além de discutir medidas de combate à misoginia. O relator da proposta trabalhista, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentará seu parecer para esclarecer os detalhes aos parlamentares.
O PL 1838/26, que estabelece a jornada normal de trabalho em até 40 horas semanais, figura como item único na pauta do Plenário.
Enviado pelo Poder Executivo em regime de urgência, este projeto tem "trancado" a pauta de votações do Plenário. Segundo Hugo Motta, a apreciação da matéria é essencial para "destravar a pauta da Casa", conforme declarou em suas redes sociais.
Combate à misoginia
Na mesma ocasião, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará aos líderes partidários os resultados do grupo de trabalho focado na discussão de medidas eficazes para o combate à misoginia.
Tabata Amaral coordena o grupo responsável pela análise do Projeto de Lei 896/2023, que visa à criminalização da misoginia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, manifestou a expectativa de que ambos os projetos sejam votados em Plenário ainda nesta semana.
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