Titulação inédita de terras quilombolas no Marajó impulsiona segurança e direitos

Na última quinta-feira (11), a titulação de diversas terras quilombolas, incluindo a primeira da região do Marajó, no Pará, foi celebrada como um marco histórico. O anúncio, feito pelo presidente Lula durante o encontro nacional de mulheres quilombolas no Distrito Federal, gerou grande entusiasmo entre as lideranças, como Carlene Printes, coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, que viu no ato uma garantia de segurança e acesso a políticas públicas para essas comunidades.

A emoção tomou conta de Carlene Printes, que subiu ao palco para abraçar o presidente Lula, expressando a alegria de centenas de mulheres quilombolas reunidas no Distrito Federal para o evento que se estendeu até o domingo (14).

Em entrevista à Agência Brasil, Carlene Printes destacou a importância do momento: "Fomos positivamente surpreendidos com três decretos de territórios que aguardávamos há muitos anos, e alcançamos aqui um feito histórico".

Ela enfatizou a relevância da medida para a região: "Nunca tivemos um título no Marajó. Somos constantemente ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação representa o mínimo de segurança que podemos ter."

Garantia de proteção e dignidade

Para Carlene, a conquista da titulação é um alento de esperança para o povo quilombola. "Isso impacta diretamente na proteção dos nossos povos", afirmou, explicando que a medida não só garante o acesso a políticas públicas essenciais, mas também fortalece a segurança das famílias.

Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, também localizada no Marajó, compartilhou o mesmo sentimento de euforia ao presenciar o evento.

"Este decreto que o presidente Lula nos entrega hoje é uma resposta e um ato de reparação histórica. Ainda estou sem acreditar", declarou Moraes, visivelmente emocionado.

Ele relatou que a comunidade de Santa Luzia enfrenta constantes ameaças, vindas de diversos agentes: "De todos os 'eiros', sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros", desabafou, ilustrando a vulnerabilidade dessas populações.

O território do quilombo, que abrange 526 hectares e abriga 19 famílias, é essencialmente dedicado à agricultura familiar. "Somos uma comunidade que vive da agricultura familiar, com alta disponibilidade da floresta, e que a trata com muito respeito. Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia", ressaltou, destacando o papel fundamental dos quilombolas na preservação ambiental.

A liderança explicou que o simples reconhecimento da comunidade, sem a efetiva demarcação da terra, não era suficiente para garantir o acesso às políticas públicas necessárias.

"Esperávamos este título como se espera um diamante que está sendo lapidado. Ele representa o caminho para que mais títulos, tanto na Ilha do Marajó quanto em todo o estado e na Amazônia, possam ser concedidos", complementou, expressando a esperança de futuras regularizações.

Avanços em outras comunidades quilombolas pelo Brasil

A comunidade de Invernada dos Negros, localizada em Campos Novos, Santa Catarina, foi outra beneficiada por essa onda de titulações. Adriana Ferreira da Silva, uma das lideranças que recebeu o título de terra, aproveitou a ocasião para homenagear mulheres vítimas de violência, como Mãe Bernadete, símbolo da luta quilombola.

"Estamos felizes pelas políticas públicas que finalmente nos alcançaram. Não somos mulheres apenas para ficar dentro de casa; somos para estar no mundo. O mundo é nosso", celebrou Adriana, reforçando a importância da visibilidade e autonomia feminina.

Os territórios quilombolas, sejam rurais ou urbanos, são áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades negras, descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial brasileiro. As recentes titulações marcam a conclusão de um extenso processo de regularização fundiária, totalizando 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias em diversas regiões.

Ações do Incra e novos reconhecimentos

No decorrer do evento, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também divulgou a portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás. Esta medida beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares, reforçando o compromisso com a regularização fundiária.

Além disso, foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios de Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA). Esses relatórios, que representam um passo crucial no processo de regularização, contemplarão cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um documento fundamental, que consiste em um relatório histórico e antropológico detalhado sobre a ocupação de um território, definindo os marcos e limites da área tradicionalmente utilizada por famílias quilombolas.

Confira abaixo a distribuição detalhada dos 18 títulos quilombolas concedidos, organizados por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.