Desigualdade no topo do serviço público persiste apesar do avanço de negros e mulheres

Apesar do aumento na representação de mulheres e pessoas negras em posições de liderança no serviço público brasileiro, a desigualdade de gênero e raça no alto escalão persiste. Dados de 1999 a 2025 indicam que homens ocuparam 75% dos cargos de direção, enquanto pessoas brancas representaram 78%. No mesmo período, pretos e pardos corresponderam a aproximadamente 3% e 14%, respectivamente, evidenciando a sub-representação dessas minorias.

Essas constatações integram três estudos da pesquisa 'Lideranças Públicas no Brasil: Mobilidade, Trajetórias e Perfil dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento'. A iniciativa foi conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em colaboração com o Movimento Pessoas à Frente e a Fundação Lemann.

Divulgados nesta terça-feira (16), os resultados apontam que, embora mulheres e negros estejam conquistando mais espaço, sua presença ainda não reflete a diversidade da sociedade brasileira. O avanço feminino, que já alcança quase 40% dos cargos de direção, intensificou-se a partir de 2022.

A maior diversidade de gênero e raça é observada em ministérios como o da Igualdade Racial e o das Mulheres. Pesquisadores destacam que a indicação de profissionais externos ao serviço público tem sido um caminho para aumentar essa diversidade, com mulheres e negros sendo mais frequentemente recrutados externamente.

O recrutamento externo, que foi majoritário até por volta de 2004, sofreu uma queda consistente. Isso ocorreu, em parte, devido a legislações que passaram a exigir percentuais mínimos de servidores de carreira em cargos de chefia. Paradoxalmente, a percepção de que indicações políticas seriam suficientes para ascender ao topo do serviço público contrasta com o impacto positivo do recrutamento externo na diversidade.

Perfil dos Dirigentes Públicos Federais

Um dos estudos, 'As Várias Faces da Burocracia Dirigente: Perfil da Alta Liderança na Administração Federal Brasileira', analisou o período de 1999 a 2025. Ele revelou que 63% dos ocupantes de altos cargos federais (DAS nível 5 ou Natureza Especial) eram servidores públicos concursados. Desses, 75% possuíam experiência prévia no setor público, 86% tinham ensino superior completo e apenas 10% contavam com pós-graduação. Cerca de 16% estavam filiados a partidos políticos.

Trajetórias e Rotatividade no Serviço Público

O estudo 'Perda ou Circulação de Lideranças? Trajetórias dos Dirigentes Públicos Brasileiros na RAIS, 2009-2023' investigou a duração dos cargos. Constatou-se que 57% das posições duram até dois anos, e 37% se encerram no primeiro ano.

Contudo, a trajetória na liderança se estende. Dos que assumem a direção, 79% permanecem em cargos semelhantes em outros órgãos após dois anos, 55% após quatro anos e cerca de 20% após uma década. Além disso, 80% dos que deixam um cargo de chefia continuam no setor público no ano seguinte.

Um fenômeno particular observado no âmbito federal é o 'efeito bumerangue', onde 44% dos dirigentes retornam ao órgão público que deixaram. Isso sugere que a rotatividade muitas vezes se traduz em circulação interna, acumulando experiência.

Acúmulo de Experiência e Elite Burocrática

Os estudos indicam a existência de uma elite burocrática com capacidade de acumular memória institucional e profissionalizar a gestão. Ocupantes de antigos cargos DAS-5 tinham, em média, oito anos e quatro meses de experiência prévia em cargos comissionados, e os de nível 6, nove anos e meio, demonstrando que a ascensão ao topo é, na maioria das vezes, gradual.

Felix Lopez, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador-geral do projeto, ressaltou a importância dos achados. Ele afirmou que entender quem ocupa as posições de liderança e a lógica de seleção é crucial para discutir a capacidade estatal.

Lopez descreveu a realidade como mais complexa do que o senso comum sugere, com um ponto de convergência entre as demandas políticas e o funcionamento estatal no mais alto nível da burocracia federal. Ele criticou a polarização dos debates sobre cargos públicos, que oscilam entre a visão de cargos como moeda de troca política e a celebração de uma burocracia puramente técnica.

As versões finais dos estudos serão publicadas em breve em uma edição temática do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) do Ipea, focada em Dirigentes Públicos e Liderança Democrática no Brasil.

Luseni Aquino, diretora do Ipea, destacou que as análises se inserem no debate sobre lideranças e capacidades estatais. Ela enfatizou o papel fundamental das pessoas e lideranças na administração pública, não apenas na sustentação da máquina, mas também como vetores de inovação e transformação do Estado.