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Entre 2011 e 2024, o Brasil registrou uma média alarmante de 64 casos de violência sexual contra meninas a cada dia. Nesse período, o número total de meninas com menos de 17 anos que foram vítimas desse tipo de crime alcançou 308.077.

Apenas em 2024, foram contabilizados 45.435 incidentes, o que representa uma média mensal de aproximadamente 3,78 mil notificações.

Essas informações, compiladas pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, foram extraídas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e divulgadas em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero é resultado de uma colaboração entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número, ressalta que os números apresentados ainda subestimam a dimensão real do problema no Brasil, visto que a violência de gênero, incluindo a sexual, é frequentemente subnotificada.

Ela também aponta desafios na qualidade, integração e padronização das bases de dados públicas nacionais.

"Isso não só dificulta a compreensão da violência, mas também limita nossa capacidade de implementar políticas públicas mais eficientes", avalia.

Violência crescente

A análise da série histórica revela um aumento preocupante na violência sexual contra meninas de até 17 anos na última década, com um crescimento acumulado de 29,35% desde 2011.

Uma interrupção nessa tendência ocorreu em 2020, quando houve uma redução de 13,76%. Especialistas atribuem essa queda à provável subnotificação decorrente da pandemia de covid-19.

No ano seguinte, 2021, os números voltaram a crescer, registrando um aumento de 22,75%. O ápice dessa escalada foi em 2023, com a maior taxa de crescimento registrada na série histórica, atingindo 37,22%.

Em 2024, a tendência de alta persiste.

Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, enfatiza a urgência em "fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país".

Meninas negras

O levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero evidencia uma vulnerabilidade maior entre as meninas negras. Ao longo do período analisado (2011 a 2024), elas representaram 56,5% dos casos registrados.

Somente em 2024, meninas negras (pretas e pardas) constituíram mais da metade das vítimas (52,3%) dos 45.435 casos de violência sexual contra meninas.

Detalhamento racial em 2024: foram registradas 22.553 ocorrências envolvendo meninas pardas e 1.223 casos com meninas pretas, totalizando 23.776 casos de violência sexual.

Outras vítimas incluem meninas brancas (16.771 registros), a população amarela (769 casos) e meninas indígenas (342 casos). Há também 3.777 casos sem informação sobre raça/cor.

Vínculo

Pais, mães, padrastos/madrastas e irmãos figuram frequentemente entre os agressores em casos de violência sexual contra meninas.

A análise indica que, entre 2011 e 2024, aproximadamente um terço (31%) dos casos envolveu agressores com vínculo familiar direto com a vítima (mãe, pai, irmão, irmã, padrasto ou madrasta).

Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no Instituto Natura, desmistifica a ideia de que a violência sexual é predominantemente cometida por estranhos, destacando que o perigo muitas vezes se encontra no ambiente familiar.

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar uma fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, afirma.

Para ela, o combate a essa violência requer a atenção de profissionais da saúde básica e da educação.

“Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a educação e a saúde”, conclui.

Faixa etária

O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes representam o segundo grupo etário mais afetado pela violência sexual no Brasil, atrás apenas dos jovens entre 18 e 29 anos.

Um cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO) referente ao primeiro trimestre de 2025 identificou 8.662 casos de violência sexual, dos quais 2.776 vítimas eram crianças ou adolescentes.

Violência por sexo

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que, no crime de estupro de vulnerável, enquanto mais de 11 mil vítimas do sexo masculino foram registradas em 2024, o número de meninas vítimas atingiu quase 56 mil.

Isso indica que a proporção foi de cinco meninas vítimas para cada menino em casos de estupro de vulnerável no mesmo ano.

As meninas de 13 anos são as mais atingidas, enquanto para os meninos, as idades mais recorrentes de vítimas são 4 e 13 anos.

Analisando as faixas etárias, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

O documento sugere que os números de estupros de vulneráveis masculinos podem estar subdimensionados, "considerando as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens" desse tipo de crime.

Disque 100

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026. Isso representa um aumento de 49,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 21.904 violações.

As 32,7 mil denúncias fazem parte de um total de 116,8 mil notificações registradas no Disque 100 durante o primeiro quadrimestre de 2026.

Como denunciar

Casos suspeitos ou confirmados de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser reportados ao Disque 100.

O serviço é gratuito, opera ininterruptamente (24 horas por dia) e garante o anonimato do denunciante.

As denúncias são avaliadas individualmente e encaminhadas aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, o Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Ao ligar gratuitamente para o número 100, o cidadão também pode obter informações sobre seus direitos e os serviços de atendimento disponíveis em sua localidade.