Notícias em #agu

Últimas Notícias

Mbappé ultrapassa Raúl e entra no top 5 de artilheiros da Champions League

Atacante francês balançou as redes em emocionante virada por 4 x 3 do Real Madrid contra a Roma e alcançou nova marca histórica.

14 de Out

Policial

PMDF recupera retroescavadeira furtada avaliada em R$ 400 mil

O maquinário de alto valor foi encontrado em zona rural com indícios de fraude no chassi, resultando na apreensão de um suspeito

14 de Out

Cidades

Mãe é presa em Águas Lindas de Goiás após agredir filho de 8 anos

A criança foi espancada com socos no rosto e nas costas por ter tirado uma foto da mulher dormindo. Avó denunciou o caso.

14 de Out

Justiça

Justiça derruba liminar que permitia funcionamento de plataforma de apostas

Medida atende a recurso da AGU e aponta desequilíbrio na regulamentação do setor de jogos online no país.

09 de Out

Justiça

AGU pede ao STF que mantenha suspensão das bets no Brasil

Órgão defende que o Supremo aguarde a manifestação da PGR antes de qualquer decisão sobre o mercado de apostas online.

06 de Out

Direitos Humanos

INSS pagará benefício para mulheres afastadas por violência doméstica

Nova diretriz da AGU regulamenta o afastamento remunerado e preenche lacuna jurídica deixada pela Lei Maria da Penha.

01 de Out

Justiça

AGU pede investigação sobre suposto repasse do governo Trump contra o STF

Órgão brasileiro acionou a Polícia Federal após revelações de jornal britânico sobre financiamento externo

01 de Out

Justiça

Justiça exige que Discord reforce a proteção de crianças e adolescentes

Decisão atende a pedido da AGU e estabelece multa diária de R$ 100 mil caso a plataforma falhe na segurança de menores.

30 de Set

Justiça

AGU aciona a Justiça para cobrar das bets gastos do SUS com apostadores

O processo mira 17 plataformas de apostas e exige reparação de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e custos com saúde pública.

28 de Set

Justiça

AGU solicita prazo de 72 horas para se posicionar sobre ações de bets

O órgão busca ouvir instâncias governamentais antes de responder ao STF sobre a liberação de plataformas de apostas.

28 de Set

Justiça

AGU cobra medidas urgentes da plataforma Discord para proteger usuários na rede

Órgão federal rejeitou proposta de conciliação apresentada pela empresa, classificando o plano como genérico e insuficiente diante das falhas apontadas.

21 de Set