TSE recebe mais de 51 mil denúncias pelo aplicativo Pardal antes do primeiro turno
Ferramenta da Justiça Eleitoral permite relatar irregularidades como compra de votos e propaganda ilegal de forma anônima e rápida.
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Ferramenta da Justiça Eleitoral permite relatar irregularidades como compra de votos e propaganda ilegal de forma anônima e rápida.
Ao menos 12 estados brasileiros aplicarão proibições totais ou parciais à venda de álcool durante o primeiro turno do pleito.
Medida do Comitê Gestor busca dar mais tempo para micro e pequenas empresas se adaptarem às novas regras da reforma tributária.
Magistrados divergem sobre a remoção de publicações na rede social durante o período eleitoral
Ministro do STF atendeu pedido do humorista Antônio Tabet para restaurar publicação removida anteriormente pelo TSE.
Aumento das chuvas nas regiões Sul e Sudeste permitiu a melhora nos reservatórios e o fim da cobrança extra.
Plenário votou por maioria contra o registro com base na Lei da Ficha Limpa, mas a retirada dos nomes das urnas ainda enfrenta desafios técnicos.
Decisão sobre o futuro da distribuidora paulista depende da Aneel e do governo federal; tribunal deu prazo de 60 dias para plano de transição.
Rede pública mantém suspensão nas sextas pré-eleições, enquanto creches funcionam sem alteração
Corte superior confirma pena aplicada anteriormente pelo tribunal fluminense e rejeita os argumentos apresentados pela defesa.
Tribunal Superior Eleitoral aponta que quase a totalidade dos pedidos já foi analisada para o pleito de outubro
Decisão ocorreu após conexão direta com debate sobre o ministro alexandre de moraes levantado por gilmar mendes.