Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

A iniciativa atende a uma solicitação da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). De acordo com a parlamentar, o seminário dá seguimento às discussões iniciadas pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, um encontro anual que reúne comunidades indígenas de diversas regiões do Brasil.

Juliana Cardoso ressalta que o Acampamento Terra Livre é atualmente o principal evento indígena do país, devido à sua abrangência nacional e à sua longevidade.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o evento ocorrerá até sábado (11) e tem previsão de receber entre 7 mil e 8 mil participantes, incluindo indígenas e não indígenas.

Violência e o marco temporal em pauta

Dentre os assuntos a serem abordados, a deputada mencionou a violência contra os povos indígenas e a questão do marco temporal. Conforme explicado por ela, a tese jurídica que restringe o direito dos povos indígenas a territórios ocupados apenas a partir da Constituição de 1988 tem sido alvo de contestações por parte de povos originários, juristas, constitucionalistas e entidades da sociedade civil. Ela também lembrou que o marco temporal tem sido apontado como um dos fatores que contribuem para o agravamento dessa violência.

“A realização deste 4º seminário representa, assim, uma oportunidade valiosa para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e, simultaneamente, fortalecer essa pauta no âmbito parlamentar cotidiano, estabelecendo diálogos legislativos que estejam comprometidos com a salvaguarda dos direitos dos povos originários”, declarou Juliana Cardoso.

O seminário está agendado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.