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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoverá, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

A discussão atende a uma solicitação da presidente da comissão, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). De acordo com a parlamentar, o seminário dá seguimento às discussões realizadas pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, um encontro anual que reúne representantes de povos indígenas de diversos biomas do país.

Juliana Cardoso ressalta que o Acampamento Terra Livre se consolidou como o principal evento indígena do Brasil, devido à sua abrangência nacional e à sua longa trajetória.

O evento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, prossegue até sábado (11) e tem previsão de receber entre 7 mil e 8 mil participantes, incluindo indígenas e não indígenas.

Violência e marco temporal em pauta

Entre os assuntos a serem abordados, a deputada destacou a violência perpetrada contra os povos indígenas e a questão do marco temporal. Segundo ela, a tese jurídica que restringe o direito dos povos indígenas a territórios ocupados somente a partir da Constituição de 1988 tem sido alvo de contestações por parte de povos originários, juristas, constitucionalistas e entidades da sociedade civil. Ela também mencionou que o marco temporal tem sido apontado como um dos fatores que contribuem para o agravamento dessa violência.

“A realização deste 4º seminário representa, assim, uma oportunidade valiosa para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e, simultaneamente, reforçar essa pauta no contexto parlamentar diário, estabelecendo diálogos legislativos voltados à defesa dos direitos dos povos originários”, declarou Juliana Cardoso.

O seminário está agendado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.