Governo renova cota zero para importação de carros elétricos e impulsiona indústria automotiva

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio confirmou a prorrogação da cota zero para a importação de carros elétricos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD) por seis meses, visando fortalecer a indústria automotiva nacional e reduzir custos ao consumidor. A declaração foi feita pelo ministro Márcio Elias Rosa nesta quarta-feira (24), destacando que a iniciativa busca equilibrar a oferta no mercado interno enquanto as novas fábricas se consolidam no Brasil.

Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta explicou que a crescente presença de veículos eletrificados nas cidades brasileiras justifica a manutenção temporária de incentivos fiscais para montagem local.

De acordo com Rosa, a decisão governamental não visa prejudicar a manufatura doméstica, mas sim priorizar o acesso do cidadão a novas tecnologias e fomentar a competitividade do setor no cenário global.

A nova regra passa a vigorar em 1º de julho do próximo ano, estabelecendo um teto de US$ 463 milhões para as importações sob os regimes CKD e SKD, formatos que permitem a finalização técnica dos automóveis em solo brasileiro.

O ministro enfatizou que diversas montadoras já estão operando ou instalando unidades produtivas em estados como Bahia e São Paulo, focando na fabricação de modelos híbridos e híbridos flex para gerar empregos e renda localmente.

Respondendo às preocupações de fabricantes tradicionais, Elias Rosa pontuou que o acesso a linhas de crédito e fomento estatal será restrito a empresas que efetivamente produzirem em território nacional, respeitando os interesses legítimos do setor.

Entretanto, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) manifestou cautela, argumentando que a isenção de alíquotas para importados pode gerar desequilíbrios para a cadeia de autopeças e para os trabalhadores das fábricas já estabelecidas.

Ajustes nas alíquotas de importação

Paralelamente, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex optou por manter o calendário de recomposição tributária. Assim, veículos semidesmontados (SKD) enfrentarão uma tarifa de 35% a partir de julho deste ano.

Já os modelos totalmente desmontados (CKD) manterão a taxa de 14% até o encerramento de 2026, com previsão de atingirem o patamar de 35% somente em janeiro de 2027, seguindo o plano de transição energética.

O governo federal busca um caminho intermediário, oferecendo suporte para quem deseja produzir localmente, sem, contudo, fechar totalmente as fronteiras para a entrada de novas tecnologias globais via importação direta.

Por fim, o ministro reiterou que, apesar das pressões para adiar o aumento de impostos, o cronograma original foi preservado, garantindo que a alíquota geral para veículos chegue a 35% no início do próximo ano.