Hugo Motta discute renegociação de dívidas rurais e impostos sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve reunido nesta terça-feira (23) com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético. O foco principal do encontro foi discutir propostas voltadas ao apoio de produtores rurais e à redução dos preços dos combustíveis.

Em uma das reuniões, Motta dialogou com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre o Projeto de Lei 5122/23. Esta iniciativa legislativa, proposta pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), visa estabelecer um programa para a renegociação de dívidas de produtores rurais que foram impactados por adversidades climáticas e por flutuações econômicas globais.

O projeto, que já foi aprovado com modificações pelo Senado Federal e aguarda nova apreciação na Câmara, prevê a utilização de recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida. O objetivo é oferecer um alívio financeiro significativo aos agricultores.

A proposta em questão autoriza a aplicação de diretrizes similares às utilizadas para dívidas com fundos constitucionais regionais. Isso permitiria a concessão de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural, buscando auxiliar os produtores em dificuldades.

Redução de impostos sobre combustíveis em pauta

Adicionalmente, o presidente da Câmara participou de um encontro com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). A pauta central foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, relatado por Boldrin, que propõe a diminuição de impostos federais incidentes sobre combustíveis e biocombustíveis.

Este projeto de lei autoriza a União a compensar eventuais renúncias fiscais no setor de combustíveis com receitas extraordinárias advindas do setor de petróleo. A iniciativa busca, principalmente, atenuar os efeitos econômicos da instabilidade no Oriente Médio sobre o mercado energético global.

“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, declarou o presidente Hugo Motta em suas redes sociais, reforçando o compromisso com o diálogo.