Ministério da Saúde cria comitê focado na redução da mortalidade materna e infantil indígena

Nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, oficializou a criação do Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. A iniciativa, integrada ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), busca enfrentar os índices de óbitos nessas populações através de ações coordenadas e específicas.

O grupo técnico tem como missão principal o desenvolvimento de diretrizes e ferramentas que combatam a mortalidade materna e infantil, levando em conta as particularidades culturais e geográficas de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Além disso, o comitê será responsável por realizar uma análise minuciosa dos fatores de risco locais, monitorando permanentemente os indicadores de saúde e avaliando a eficácia das intervenções realizadas nos territórios atendidos.

Competências e plano de ação

Dentre as atribuições definidas, destaca-se a formulação do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, que servirá como guia para a implementação de políticas públicas estratégicas em todos os DSEIs.

O colegiado também atuará como uma ponte de diálogo entre o poder público, a sociedade civil e as comunidades, garantindo a participação de especialistas e representantes das medicinas tradicionais indígenas nos processos decisórios.

Em regiões habitadas por povos isolados ou de recente contato, o grupo terá a prerrogativa de sugerir medidas preventivas contra riscos epidemiológicos, sempre pautado pelo rigoroso princípio da precaução sanitária.

Todas as ações nessas áreas críticas devem assegurar a proteção integral aos territórios e culturas, respeitando estritamente a autodeterminação dos povos e evitando qualquer tipo de contato forçado ou imposição externa.