O TSE adia julgamento sobre suspensão de pesquisa eleitoral da AtlasIntel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento que avalia a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República, realizada pela AtlasIntel. A decisão de adiar a análise ocorreu após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, mantendo, por enquanto, a suspensão do levantamento que gerou questionamentos sobre sua metodologia.

A interrupção da análise, solicitada pela ministra Estela Aranha, deixou o placar do julgamento em 1 a 0 a favor da suspensão da pesquisa. Uma nova data para a retomada da discussão ainda não foi definida pelo tribunal.

Na véspera, dia 8, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia determinado individualmente a suspensão da divulgação da pesquisa, argumentando que o levantamento poderia ter induzido as respostas dos eleitores.

Divulgada em 19 de maio, a pesquisa indicou uma queda de cinco pontos percentuais na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência. Esse resultado foi associado à repercussão de uma conversa do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro.

O Partido Liberal (PL) foi o autor do pedido de suspensão, alegando que questões relacionadas ao "caso Master" foram formuladas de maneira inadequada. O partido também apontou que um áudio de Flávio Bolsonaro solicitando dinheiro a Vorcaro para financiar o filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi apresentado aos eleitores durante a pesquisa.

Em decorrência da decisão monocrática de Kassio Nunes Marques, a pesquisa da AtlasIntel permanece impedida de ser publicada nos canais oficiais da empresa, bem como de ser republicada ou impulsionada em plataformas de redes sociais.

Análise do plenário e a neutralidade metodológica

Durante a sessão desta terça-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral iniciou a avaliação para decidir se a medida cautelar do presidente Kassio Nunes Marques seria referendada pelos demais ministros.

Ao reiterar seu posicionamento, o ministro Kassio Nunes Marques argumentou que existem indícios consistentes de um possível "comprometimento da neutralidade metodológica" no questionário aplicado aos eleitores, especialmente nas questões que abordavam o "caso Master".

Ele enfatizou a "existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas", conforme sua declaração.

Após a manifestação do relator, a ministra Estela Aranha solicitou pedido de vista, resultando na imediata suspensão do julgamento.

Argumentos da defesa e da acusação

Gualter Rafael Maciel Bezerra, advogado que representa a AtlasIntel, defendeu que o PL não apresentou provas de violação às normas de pesquisas eleitorais, limitando-se a uma alegação subjetiva de prejuízo ao senador Flávio Bolsonaro.

"O que se tem na representação é uma discordância da metodologia com relação a um fato político público e notório, qual seja, a relação de Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master", declarou o advogado.

Em contrapartida, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que atua na defesa do PL, argumentou que o interesse em divulgar "pesquisas íntegras" transcende questões partidárias.

Ela apontou um "problema fatal" na pesquisa: "ela não trouxe a íntegra do questionário, porque ela incluiu um vídeo, que submeteu aos entrevistados, mas essa mídia não foi anexada, não foi sequer transcrita", conforme sua alegação.

Debate sobre o uso de áudios e vídeos em pesquisas

Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli interveio para levantar um questionamento crucial: a permissão para que institutos de pesquisa exibam áudios ou vídeos aos eleitores no momento da formulação de perguntas.

"Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C, votaria neste ou naquele. Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos", alertou o ministro sobre os possíveis desdobramentos.

Toffoli ressaltou ainda que a decisão a ser proferida pelo TSE estabelecerá parâmetros importantes para a divulgação de pesquisas de intenção de voto, especialmente em vista das eleições de outubro.

"Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento", concluiu, sublinhando a relevância do veredito para o cenário eleitoral.