Hugo Motta vincula votação de impostos sobre combustíveis à retirada de urgência da redução de jornada

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), condicionou a votação do projeto que reduz tributos sobre combustíveis à retirada do regime de urgência da proposta de redução da jornada de trabalho. A articulação, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (10) em Brasília, visa autorizar o uso do excesso de arrecadação federal para compensar a desoneração de tributos como PIS/Cofins e Cide.

A medida, protocolada como PLP 114/26, é vista como essencial para conter os reflexos da volatilidade internacional do petróleo nos preços domésticos. No entanto, o avanço da pauta depende do Executivo abrir mão da prioridade dada ao PL 1838/26, que estabelece o limite de 40 horas semanais na CLT.

Atualmente, o projeto que altera a jornada laboral tranca a pauta do Plenário, impedindo que qualquer outra matéria seja deliberada pelos parlamentares. Motta destacou que a urgência desse texto se tornou desnecessária após os avanços recentes na PEC que discute o fim da escala 6x1 e a redução da carga horária semanal.

Articulação política e prazos

"Tenho dialogado com o governo para que essa urgência seja removida. Se houver esse entendimento até amanhã, focaremos exclusivamente na questão energética", explicou o presidente da Casa. Caso não ocorra o recuo por parte do governo federal, as votações presenciais serão suspensas, com o retorno dos deputados às suas bases eleitorais.

Hugo Motta reforçou que, caso o impasse persista, os trabalhos em Plenário serão retomados apenas na próxima semana. Ele ressaltou que a pauta definida anteriormente pelo Colégio de Líderes já foi cumprida, restando apenas o ajuste sobre os temas de maior sensibilidade econômica.

Relatoria e substitutivo

A proposta voltada ao setor de combustíveis é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo. A relatoria do texto está a cargo da deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), que planeja apresentar um substitutivo para ajustar tecnicamente a aplicação da renúncia fiscal.