O ministro Dias Toffoli iniciou nesta terça-feira (9) suas funções como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância judicial encarregada da condução das eleições que ocorrerão em outubro.

Toffoli assume a posição anteriormente ocupada por Cármen Lúcia, que encerrou seu biênio à frente da Corte Eleitoral. A cerimônia marcou a transição na liderança do tribunal.

Em suas primeiras declarações, o novo ministro reafirmou seu compromisso em salvaguardar a supremacia da escolha popular nas urnas.

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"O eleitor é quem define o processo eleitoral, e não o Judiciário. A soberania do voto pertence ao cidadão. O momento de plena igualdade entre todos os brasileiros se concretiza ao depositarem seu voto na urna eletrônica", declarou Toffoli.

Composição da Corte

O TSE é formado por um colegiado de sete ministros. A composição inclui três membros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República, além de seus suplentes.

Com a posse de Dias Toffoli, a nova configuração de ministros no TSE passa a ser a seguinte:

  • Kassio Nunes Marques (presidente)
  • André Mendonça (vice-presidente)
  • Dias Toffoli
  • Antonio Carlos Ferreira (STJ)
  • Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
  • Floriano Azevedo Marques (jurista)
  • Estela Aranha (jurista)
FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil