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O ministro Dias Toffoli iniciou nesta terça-feira (9) suas funções como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância judicial encarregada da condução das eleições que ocorrerão em outubro.
Toffoli assume a posição anteriormente ocupada por Cármen Lúcia, que encerrou seu biênio à frente da Corte Eleitoral. A cerimônia marcou a transição na liderança do tribunal.
Em suas primeiras declarações, o novo ministro reafirmou seu compromisso em salvaguardar a supremacia da escolha popular nas urnas.
"O eleitor é quem define o processo eleitoral, e não o Judiciário. A soberania do voto pertence ao cidadão. O momento de plena igualdade entre todos os brasileiros se concretiza ao depositarem seu voto na urna eletrônica", declarou Toffoli.
Composição da Corte
O TSE é formado por um colegiado de sete ministros. A composição inclui três membros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República, além de seus suplentes.
Com a posse de Dias Toffoli, a nova configuração de ministros no TSE passa a ser a seguinte:
- Kassio Nunes Marques (presidente)
- André Mendonça (vice-presidente)
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira (STJ)
- Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
- Floriano Azevedo Marques (jurista)
- Estela Aranha (jurista)
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