Justiça
Alexandre de Moraes se declara impedido em ação sobre o Senado
Vereador de Curitiba tenta obter registros de visitas de Viviane Barci e de Daniel Vorcaro na Casa legislativa.
Notícias em Justiça
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Justiça
Maioria no TSE mantém suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado
Placar parcial registra quatro votos contrários à candidatura no julgamento virtual, que segue aberto até o final da noite.
Justiça
AGU cobra medidas urgentes da plataforma Discord para proteger usuários na rede
Órgão federal rejeitou proposta de conciliação apresentada pela empresa, classificando o plano como genérico e insuficiente diante das falhas apontadas.
Justiça
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídio no Brasil
Especilistas apontam que a falta de integração entre órgãos de segurança, Justiça e saúde compromete o combate à violência contra as mulheres.
Justiça
TSE suspende candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná
Decisão liminar barra propaganda eleitoral e uso de verbas públicas da campanha do ex-procurador, que promete recorrer da medida judicial.
Justiça
Violência doméstica exigirá reabilitação obrigatória para condenados
Decisão do STJ estabelece que penas para crimes de gênero devem incluir programas educativos e preventivos para evitar novos delitos.
Justiça
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Colegiado rejeitou recurso por unanimidade em processo relacionado ao tarifaço aplicado pelos Estados Unidos
Justiça
AGU aciona o STF para garantir a validade do reajuste no Bolsa Família
Governo federal elevou o benefício social em 15% a partir de outubro, com piso de R$ 691 e média de R$ 777 por família.
Justiça
Lula rebate Trump e defende estratégia de segurança pública no Rio de Janeiro
Presidente criticou declarações do líder americano durante encontro com autoridades no Rio, rechaçando a rotulação de facções como terroristas.
Justiça
Stj mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Corte superior confirma pena aplicada anteriormente pelo tribunal fluminense e rejeita os argumentos apresentados pela defesa.
Justiça
André Mendonça nega pedido de deputado para barrar reajuste do Bolsa Família
Magistrado extinguiu processo de Zé Trovão por razões jurídicas; aumento de 15% nos benefícios visa proteger o poder de compra das famílias.
Justiça
Flávio Dino aciona a Polícia Federal para apurar negócios de Vorcaro em São Paulo
Investigação foca em fundos ligados a concessionárias de cemitérios, mantendo o ministro André Mendonça fora do escopo sem aval do Supremo.
Diário Goianiense 