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O ministro Dias Toffoli, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (13) para a posição de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão encarregado da organização das eleições de outubro.

A escolha, de caráter simbólico, ocorreu durante sessão plenária do Supremo e atende à renúncia apresentada pela ministra Cármen Lúcia ao posto de ministra efetiva. Toffoli já integrava o tribunal e exercia a função de ministro substituto.

No dia anterior, a ministra foi substituída na presidência do TSE por Nunes Marques. Apesar de ter deixado a chefia do tribunal, Cármen Lúcia poderia permanecer em uma cadeira efetiva no TSE até 3 de junho, data em que seu mandato na Corte se encerraria formalmente.

No entanto, a ministra informou ao Supremo hoje sua decisão de antecipar sua saída completa do tribunal eleitoral. A aprovação dos nomes que compõem o TSE é de responsabilidade do STF.

O TSE é constituído por sete ministros: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois advogados nomeados pelo presidente da República, além de seus respectivos suplentes.

Com as alterações, a nova formação de ministros incluirá Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).

Em decorrência dessas mudanças, o ministro Flávio Dino passará a ocupar uma vaga de ministro substituto.