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O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta terça-feira (12) que a principal tarefa do tribunal será coibir o emprego indevido da inteligência artificial nas eleições que ocorrerão em outubro.

A posse do ministro como presidente da Corte aconteceu no início da noite de hoje. Ele será o responsável por supervisionar o processo eleitoral que definirá o presidente da República, além de deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores.

Em seu discurso de posse, o magistrado ressaltou que o uso inadequado dessa tecnologia representa um risco à democracia.

"Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", pontuou.

Vale lembrar que, em março deste ano, o TSE já havia estabelecido restrições quanto ao uso de IA em campanhas eleitorais.

Marques também enfatizou a importância das eleições de outubro, classificando-as como umas das mais cruciais desde a redemocratização do Brasil, e colocou o eleitor como figura central do processo.

"O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores", afirmou.

Urnas eletrônicas

O presidente do TSE também manifestou seu apoio ao sistema de votação eletrônica, descrevendo-o como um "patrimônio da democracia".

"O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo", declarou.

Perfil

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques, de 53 anos, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, a convite do então presidente Jair Bolsonaro, para preencher a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Anteriormente à sua ascensão ao STF, Marques atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Sua carreira jurídica também inclui aproximadamente 15 anos como advogado e um período como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro André Mendonça, também de 53 anos e indicado ao STF por Bolsonaro em dezembro de 2021, assumirá a vice-presidência do TSE.

Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Ele foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre 2000 e 2021, tendo também ocupado os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante a gestão de Bolsonaro.