Governo amplia áreas de proteção ambiental e planeja recuperação de florestas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (10), em Brasília, um conjunto de ações voltadas para a preservação e proteção dos biomas nacionais e para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O anúncio, realizado no Palácio do Planalto, ocorreu em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

Entre as iniciativas, o presidente sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que agiliza repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais. Adicionalmente, foi assinado um decreto que estabelece novas unidades de conservação e expande áreas de proteção já existentes.

“Pela primeira vez, estamos à frente na luta contra possíveis queimadas, antecipando o impacto previsto do El Niño, que pode intensificar desastres climáticos. Estamos preparados para enfrentar essa situação”, declarou Lula, reforçando que o Brasil ganha credibilidade internacional em questões ambientais.

O Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas indicou que, em 2025, o país registrou menos de 1 milhão de hectares desmatados, um marco inédito. Novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins no Pará, foram criadas. Parques como o da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, tiveram suas áreas ampliadas, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Queda expressiva no desmatamento

O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou a redução do desmatamento em diversos biomas: 50% na Amazônia, 32% no Cerrado e 63% no Pantanal. Ele ressaltou a retomada da governança ambiental e a centralidade das políticas climáticas e ambientais desde 2023.

Capobianco enfatizou a transição de um período de desestruturação para a reconstrução das capacidades estatais, o fortalecimento de órgãos ambientais e a restauração da coordenação entre os níveis federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. “Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema secundário”, afirmou.

Investimentos em conservação e restauração

O evento também formalizou investimentos de R$ 2 bilhões destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Adicionalmente, R$ 834 milhões do Fundo Clima foram alocados para financiar projetos de restauração de vegetação nativa propostos por empresas e organizações da sociedade civil, com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, descreveu o financiamento como um marco. “Além de combater o desmatamento, estamos reconstruindo nossas florestas, algo pioneiro em escala mundial. Esses R$ 834 milhões, somados ao aporte das empresas, totalizarão R$ 3 bilhões para a restauração florestal”, explicou.

Instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, o Dia Mundial do Meio Ambiente marca a primeira grande conferência global sobre o tema.