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O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu iniciar uma investigação formal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida foi tomada em razão de uma suposta calúnia direcionada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A origem do episódio está em uma postagem realizada por Flávio na plataforma X, em 3 de janeiro. Na ocasião, ele imputou a Lula a autoria de várias infrações penais. O conteúdo da publicação afirmava: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
Adicionalmente, a referida postagem exibia uma imagem da detenção do então presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. Essa imagem era acompanhada pela reprodução de uma matéria jornalística que mostrava Lula e apresentava a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
A instauração do inquérito foi solicitada pela Polícia Federal (PF), que obteve o consentimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sua análise, o Ministério Público Federal argumentou que a iniciativa “se fundamenta em uma publicação veiculada em um ambiente virtual de acesso público, alcançando milhares de usuários, na qual se imputam falsamente, de forma pública e humilhante, atos criminosos ao Presidente da República”.
A partir de agora, a Polícia Federal dispõe de um período inicial de 60 dias para finalizar as apurações. O ministro Moraes também decidiu pela remoção do sigilo processual, justificando que “não há elementos excepcionais que justifiquem a restrição da ampla publicidade”, conforme registrado em sua concisa decisão de três páginas.
A instauração desta investigação contra Flávio Bolsonaro acontece em um período crucial de delineamento das candidaturas à Presidência da República, em vista das eleições de outubro. O parlamentar foi indicado por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra inelegível por decisão da Justiça Eleitoral, para representar a família na disputa pelo cargo máximo do Executivo.
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