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Profissionais com formação em licenciatura interessados em atuar no magistério público poderão se candidatar à Prova Nacional Docente (PND) de 2026. O período de inscrição ocorrerá entre 15 e 26 de junho, com a aplicação do exame agendada para 20 de setembro.

Estudantes prestes a concluir cursos de licenciatura que desejam participar da PND devem se inscrever no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. O procedimento exato será detalhado em edital a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O cronograma completo das avaliações foi divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC).

O objetivo principal desta avaliação nacional é simplificar o processo de contratação de docentes para a educação básica por prefeituras e governos estaduais. A pontuação obtida pelos participantes na PND poderá ser utilizada como parte única ou complementar em concursos públicos locais ou processos seletivos simplificados para admissão de professores.

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Adesão das redes de ensino

Os entes federativos que desejam empregar os resultados da PND em seus processos seletivos para professores precisam formalizar sua adesão junto ao MEC. A data limite para essa manifestação de interesse, a ser definida em maio, será comunicada pelo Ministério posteriormente.

As redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal que aderiram à PND em 2025 necessitarão apenas renovar seu interesse em utilizar a nota do exame.

Após o encerramento do prazo para adesão por parte das secretarias de educação, o Ministério da Educação tem a responsabilidade de divulgar a lista das redes que se comprometeram com a prova.

Com a assinatura do termo de adesão, estados e municípios deverão emitir seus próprios editais de concurso ou processo seletivo, especificando claramente que a nota da Prova Nacional Docente será um dos critérios de classificação ou seleção.

O 'Enem dos Professores'

Conhecida popularmente como o “Enem dos Professores”, a PND é realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) em colaboração com o Inep. A aplicação das provas é descentralizada, abrangendo todas as 27 unidades da federação.

Anualmente, a PND incorpora a avaliação teórica do Enade das Licenciaturas.

É importante ressaltar que a PND não constitui um cadastro de reserva para as redes de ensino, nem permite a consulta geral de inscritos ou a obtenção de uma lista de participantes.

A prova nacional não substitui os processos de seleção próprios das redes de ensino, que deverão publicar editais individuais contendo informações sobre vagas, cargos, prazos e requisitos para ingresso.