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Somente os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia manifestaram que não participarão da iniciativa de subsídio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel importado, conforme proposto pelo governo federal. A declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (2).

De acordo com Alckmin, 90% das unidades federativas já aceitaram o subsídio, enquanto dois ou três ainda estão analisando a proposta e devem responder até o final do dia ou no sábado (3). O objetivo dessa ação é mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, intensificado pelo conflito no Oriente Médio.

A proposta, de caráter transitório e extraordinário, contempla um auxílio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado durante dois meses. O Ministério da Fazenda estima que o custo total para os cofres públicos atinja R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão mensalmente.

O ônus financeiro será compartilhado igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 a cargo da União e R$ 0,60 a cargo das unidades federativas. A equipe econômica apresentou a sugestão aos estados após estes demonstrarem relutância em isentar totalmente o ICMS sobre a importação do combustível.

Este novo auxílio se soma a outras medidas já anunciadas pelo governo em 12 de agosto, incluindo um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além da redução do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Com a isenção do PIS e Cofins para o diesel, a expectativa do governo é de uma diminuição de R$ 20 bilhões na arrecadação. Já o subsídio ao diesel deve representar um impacto de R$ 10 bilhões nos recursos da União.

Alckmin convocou a imprensa para apresentar um resumo de suas atividades à frente do MDIC. Ele concorrerá à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, integrando a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, poderá permanecer no cargo de Vice-Presidente, mas precisará se afastar da função de ministro.

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