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O Brasil registra, a cada hora, oito crianças vítimas de violência sexual, conforme dados alarmantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Estima-se que menos de 10% desses casos cheguem ao conhecimento das autoridades. Essa grave questão foi o foco de uma sessão solene na Câmara dos Deputados, realizada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelou que o serviço Disque 100 recebeu mais de 32 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril deste ano. Esse volume representa um aumento significativo de 50% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Deila Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), trouxe à tona o dado preocupante de que mais de 12 mil meninas com menos de 14 anos engravidaram em decorrência de violência sexual.

Ela enfatizou que, na maioria das vezes, os agressores são pessoas do círculo de confiança das vítimas. “Infelizmente, são indivíduos em quem a criança confia. Essa violência ocorre frequentemente dentro do próprio lar, praticada muitas vezes por pais, padrastos, avós ou tios”, pontuou.

Cavalcanti também citou informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam que 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivem em relacionamentos com adultos. Ela lembrou que a legislação brasileira classifica como estupro de vulnerável qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos.

A deputada Delegada Ione (PL-MG) presidiu a sessão e afirmou que a mobilização transcende a campanha Maio Laranja, configurando-se como um compromisso contínuo com a conscientização e a salvaguarda das vítimas.

A parlamentar explicou que muitas crianças e adolescentes não conseguem buscar ajuda por medo, sentimento de culpa ou por não compreenderem que estão sendo alvo de um crime.

“A violência sexual contra crianças raramente deixa apenas marcas físicas. Ela destrói a confiança, subtrai a inocência e deixa cicatrizes emocionais que podem perdurar por toda a vida da vítima”, declarou.

Delegada Ione aconselhou pais e responsáveis a estarem atentos a mudanças de comportamento nos filhos, a supervisionarem o uso da internet e a fomentarem ambientes seguros para o diálogo.

“A proteção inicia-se no ambiente familiar, mas deve ser estendida às escolas, instituições, igrejas, redes sociais e ao próprio Estado”, ressaltou.

A vereadora de Contagem (MG) e procuradora da Criança e do Adolescente, Keyla Cristina (PL), defendeu a padronização e unificação dos dados referentes a esse tipo de crime em todo o Brasil.

Ela apontou um aumento no número de casos em que adolescentes praticam violência sexual contra outras crianças e adolescentes.

“Aquilo que não é mensurado não pode ser gerenciado”, afirmou a vereadora, sublinhando a importância da coleta precisa de dados.

Keyla Cristina também manifestou preocupação com a influência de conteúdos pornográficos na educação sexual de jovens e criticou a naturalização de relações afetivas que envolvem menores de 14 anos.

Fortalecimento da família

Andressa Bravin, diretora do Instituto Isabel, defendeu a implementação de ações voltadas para o fortalecimento dos laços familiares. Ela citou um estudo conduzido nos Estados Unidos que indicou uma maior incidência de maus-tratos, negligência e abuso infantil em famílias com apenas um dos pais biológicos e um novo parceiro, em comparação com lares onde ambos os pais biológicos são casados.

Rodovias

O Sest Senat, serviço social do setor de transporte, mantém o Projeto Proteção em colaboração com a Childhood Brasil, visando combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas. Nicole Carvalho, diretora-executiva nacional do Sest Senat, explicou que o projeto oferece capacitação a motoristas e estimula a denúncia de casos de exploração sexual nas rodovias.