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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para abordar a insuficiência de auditores fiscais do trabalho e suas consequências para diversos segmentos sociais.
O encontro está agendado para as 15 horas, com local no plenário 12.
É possível acessar a pauta completa do evento neste link.
A iniciativa da audiência partiu de um requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). Conforme a parlamentar, a fiscalização trabalhista atravessa sua fase mais delicada em décadas recentes, com uma escassez de profissionais que prejudica a aptidão do Estado para supervisionar as condições laborais.
Ela ressalta que, hoje, somente uma fração reduzida das empresas no Brasil recebe inspeções, resultando na fragilização da segurança dos trabalhadores e na complicação do cumprimento das obrigações constitucionais e acordos internacionais firmados pelo país.
A deputada acrescenta que o contingente atual de profissionais, já diminuído, deverá se deteriorar ainda mais devido ao grande volume de aposentadorias esperadas para o futuro próximo, sublinhando a premência de discutir a reestruturação da carreira e a intensificação da supervisão no ambiente de trabalho.
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