Durigan defende que trabalhador paga menos impostos e projeta melhora na economia brasileira

Nesta quarta-feira (17), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu na Câmara dos Deputados que o trabalhador brasileiro arca com uma carga de impostos menor atualmente, refutando as acusações da oposição de que o governo estaria elevando a tributação. A declaração ocorreu durante uma audiência pública onde Durigan abordou os rumos da economia brasileira e a necessidade de ajustes no Refis do agronegócio.

Durigan enfatizou que mais de 90% dos cidadãos brasileiros, especificamente aqueles que recebem até R$ 7.350 mensais, estão pagando menos tributos. "O trabalhador, quem está ganhando salário, paga menos tributo no Brasil", declarou o ministro.

Como evidência, o ministro mencionou a proposta de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil e a subsequente redução do IR para salários até R$ 7.350. Essas medidas visam aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores.

O chefe da equipe econômica, que assumiu a pasta após Fernando Haddad, detalhou a estratégia da Fazenda. O objetivo é diminuir a tributação para os consumidores de baixa renda, ao mesmo tempo em que se promove um aumento justo para aqueles com maior capacidade econômica que, na visão do governo, não contribuíam adequadamente.

Acompanhe as notícias da Agência Brasil no WhatsApp.

Em sua posição há três meses, Dario Durigan rebateu as acusações do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), vice-líder da oposição. O parlamentar alegou que o governo estaria implementando "novos impostos", como a taxação de fundos exclusivos para grandes investidores, elevando a carga tributária.

O ministro esclareceu os pontos de aumento da arrecadação. "Dono de Bet paga mais, quem tem fundo fechado paga mais, empresário que fazia subvenção de custeio está pagando um pouco mais", afirmou Durigan. Ele recordou que empresas de apostas online (bets) não eram tributadas em gestões anteriores.

Durigan reiterou que as ações governamentais relativas aos tributos visam primordialmente promover a justiça tributária no país.

"É legítimo que quem tenha investimento em paraíso fiscal, que quem tem investimento em fundo fechado no país pague tributo como outras pessoas, como o trabalhador paga", argumentou o ministro. Ele classificou as medidas como uma ação de isonomia, e não como uma "sanha arrecadatória".

Cenário da economia brasileira

Além da questão tributária, o ministro da Fazenda fez uma defesa veemente da atual trajetória da economia brasileira. Ele destacou a melhoria nos resultados do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação e do nível de emprego.

No primeiro trimestre do ano, o PIB registrou um crescimento de 1,1%, superando as expectativas do mercado. Esse avanço foi impulsionado por um aumento de 3,5% na formação de capital fixo, que representa os investimentos em máquinas e equipamentos para expandir a capacidade produtiva nacional.

Durigan ressaltou que este foi o maior crescimento trimestral em capital fixo dos últimos anos. "Isso mostra que, apesar de os juros no Brasil serem altos — e esse é um problema que nós temos que enfrentar —, temos conseguido fazer com que a economia brasileira gere bons resultados, inclusive do ponto de vista dos investimentos", avaliou.

O ministro também abordou a inflação, que, embora ainda seja uma preocupação para o governo, atingiu a "mínima histórica" para um mandato presidencial.

"A inflação sempre preocupa, mas, neste mandato presidencial, ela se manterá na mínima histórica do país", declarou. Ele alertou para a necessidade de vigilância devido aos impactos da guerra no Oriente Médio nas cadeias globais, especialmente a de combustíveis.

Para conter a inflação, o ministro da Fazenda apontou duas medidas cruciais: o subsídio aos preços dos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões, implementado neste ano.

Refinanciamento de dívidas do agronegócio

O governo expressou preocupação com o Projeto de Lei (PL) 5122 de 2023, que trata do refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro), aprovado no plenário do Senado na semana passada. A estimativa é de um impacto orçamentário de R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos.

Parlamentares da Câmara, defensores da proposta, solicitaram que Durigan não a classificasse como "pauta-bomba", em razão do seu impacto no orçamento. Em resposta, o ministro assegurou que o governo busca um consenso sobre o tema.

"O governo vai achar uma solução, junto com o Congresso, para estender a mão e ajudar o agronegócio brasileiro", garantiu Durigan. No entanto, ele expressou sua principal preocupação: "é a gente errar na dose da ajuda".

Durigan alertou que a proposta aprovada no Senado pode beneficiar quem não necessita do refinanciamento. Ele destacou que apenas 5% dos produtores rurais com dívidas junto ao Banco do Brasil estão inadimplentes, concluindo que "95% do agronegócio brasileiro está bem."