Especialista pede suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, solicitou a interrupção do licenciamento para a extração mineral no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. A declaração ocorreu durante um seminário sobre a exploração de terras raras, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9).

Tygel alertou que a região, conhecida por seu potencial turístico e agrícola, enfrenta uma ameaça iminente de duas empresas australianas. Estas companhias propõem um método de exploração considerado "agressivo" para a extração de carbonato de terras raras, que envolve um processo químico capaz de liberar material radioativo e demandar um alto consumo de água.

O especialista destacou que o interesse de países como Austrália, Canadá e Estados Unidos em explorar terras raras no Brasil se concentra no refino do material, deixando para o país os impactos ambientais da mineração.

"Esses países não desejam minerar. Eles querem que o Brasil realize a mineração e assuma o passivo ambiental, enquanto eles focam no desenvolvimento do refino. A razão é a dificuldade de licenciamento ambiental em seus territórios. No Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido realizado de forma acelerada", explicou Tygel.

Ele também criticou a falta de transparência nos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração. Tygel sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, que trata da política de minerais críticos e está em análise no Senado, seja aprimorado para reforçar a soberania nacional e ampliar a participação social nas decisões.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) manifestou apoio ao Projeto de Lei 1754/26, que propõe a criação da TerraBras, uma empresa estatal destinada a gerenciar a exploração de terras raras com o objetivo de impulsionar sua industrialização. Uczai é um dos autores da iniciativa.

"Há 30 anos, a China não conseguia competir com os Estados Unidos e a Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera grande parte das áreas tecnológicas do mundo. Isso é resultado de decisão política", afirmou o deputado, comparando o modelo chinês de desenvolvimento estratégico.

Sylvio Costa, presidente da Rede pela Soberania, observou que a China detém controle estatal sobre produtos derivados de minerais críticos. Em contraste, Estados Unidos, Japão e Austrália optam por parcerias com a iniciativa privada, mas mantêm a autoridade estatal sobre essas atividades.