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Nesta segunda-feira (11), os titulares das pastas de Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram a abertura de dois editais destinados a expandir a conectividade e aprimorar os serviços públicos em áreas de maior vulnerabilidade.

O objetivo principal é interligar até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), impactando positivamente aproximadamente 2,5 milhões de cidadãos que sofrem com a carência de acesso à internet de alta qualidade. O financiamento para essa ação provém do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Telessaúde

Conforme comunicado divulgado pelo Ministério das Comunicações, um dos instrumentos de licitação, que dispõe de R$ 104 milhões, tem como meta conectar até 3,8 mil UBS por todo o território nacional. Essa medida visa fortalecer a telemedicina no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões que enfrentam escassez de profissionais especializados e serviços de saúde.

A iniciativa se alinha ao programa "Agora Tem Especialistas", concebido para otimizar diagnósticos, diminuir o tempo de espera e acelerar o acesso a atendimentos especializados na rede pública. A pasta de Saúde projeta que a telessaúde poderá encurtar em até 30% o tempo de aguardo para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

O comunicado também aponta que o projeto permitirá aos profissionais de saúde utilizar recursos digitais, realizar teleconsultas e trocar informações instantaneamente, elevando a eficácia do cuidado médico em locais distantes dos grandes centros urbanos.

O projeto prioriza as UBS que atualmente não contam com conexão à internet, empregando a tecnologia como meio para mitigar as disparidades regionais. A disponibilidade de banda larga e Wi-Fi nessas unidades possibilitará aprimorar a administração de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e expandir o acesso a exames e diagnósticos remotos.

Empresas e provedores que desejarem participar devem submeter propostas que contemplem não só a conectividade, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a implantação de redes Wi-Fi internas nas instalações de saúde.

Conectividade

Por sua vez, o segundo edital, que totaliza R$ 500 milhões em investimentos, destina-se ao programa "Acessa Crédito Telecom". Sua finalidade é expandir a infraestrutura de internet em cidades distantes e de menor porte.

Esses fundos resultam de um acordo de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão direcionados, sobretudo, para fortalecer as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Estas empresas são cruciais para a cobertura de internet em municípios com até 30 mil habitantes e em áreas mais isoladas.

Conforme a pasta, a prioridade é expandir a banda larga fixa de alta velocidade, com atenção especial a áreas rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Adicionalmente à ampliação da infraestrutura digital, o programa visa facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, incentivando a competitividade e estimulando novos aportes no segmento.

Em contraste com outras modalidades de financiamento, este edital selecionará novos agentes financeiros, incluindo bancos e instituições de fomento, que ficarão encarregados de gerenciar os recursos do BID sob a alçada do Fust.

O ministério informou ainda que, após o processo de credenciamento e a observância das normas do programa, os agentes financeiros estarão aptos a oferecer linhas de crédito diretamente a pequenos provedores que desejem investir na expansão da conectividade em regiões do país com menor cobertura.