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Desde esta segunda-feira (11), investidores em busca de opções de investimento descomplicadas e com retorno previsível têm acesso ao Tesouro Reserva, um novo produto do Programa Tesouro Direto que aceita aportes a partir de R$ 1. A apresentação oficial do título ocorreu na manhã de hoje, na Arena B3, localizada na capital de São Paulo.
Desenvolvido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional, B3 e Banco do Brasil, o Tesouro Reserva garante uma rentabilidade vinculada à taxa básica de juros, a Selic. Uma característica inovadora deste título é a flexibilidade de negociação, disponível 24 horas por dia, em todos os dias da semana.
Este novo instrumento financeiro é especialmente direcionado a pequenos investidores e àqueles que desejam construir uma reserva para emergências.
Conforme detalhou Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, “na essência, sua funcionalidade é idêntica à de outros títulos. A distinção reside no valor de entrada, que é mais acessível, começando em R$ 1. Além disso, a grande inovação é sua operação ininterrupta, 24 horas por dia, sete dias por semana”.
Em sua fase inicial, o acesso a este título estará restrito aos 80 milhões de correntistas do Banco do Brasil, mas a expectativa é que outras instituições financeiras passem a oferecê-lo futuramente, após a conclusão da etapa de testes. Durante este período, as operações de investimento e resgate serão efetuadas exclusivamente pelo aplicativo Investimentos BB, com a utilização de transações via PIX.
Diferentemente do Tesouro Selic, o Tesouro Reserva não será submetido à marcação a mercado, o que implica que seu valor não sofrerá flutuações diárias em resposta às variações das taxas de juros do mercado.
Tributação
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, o Tesouro Reserva observará as mesmas normativas fiscais aplicadas aos demais títulos do Tesouro Direto. A incidência de Imposto de Renda (IR) ocorrerá somente sobre os ganhos, no ato do resgate ou no vencimento, com um sistema de alíquotas regressivas: quanto maior o período de aplicação, menor será a carga tributária.
Para as aplicações resgatadas em um prazo inferior a 30 dias, poderá incidir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota também é regressiva, sendo eliminada após esse período.
A Secretaria esclarece que a arrecadação dos tributos será processada automaticamente pela instituição financeira, dispensando qualquer pagamento extra por parte do investidor.
O valor máximo de aplicação mensal por investidor é de R$ 500 mil, sem qualquer limite para os resgates.
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