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Os deputados que almejam a posição de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU) proferiram seus discursos durante a sessão plenária desta terça-feira (14). Unanimemente, eles ressaltaram a relevância das emendas parlamentares para a destinação de verbas públicas. A eleição para preencher a vaga está em curso, mediante votação secreta.

O candidato escolhido ocupará uma das três cadeiras do tribunal designadas pela Câmara dos Deputados, que é composto por nove ministros. Ele assumirá o posto deixado pelo ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou.

Atualmente, cinco parlamentares disputam a cobiçada posição. As deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP) optaram por retirar suas candidaturas.

Declarações dos postulantes

O deputado Elmar Nascimento (União-BA) prometeu, caso seja eleito, ser um ministro de "portas abertas", visando estreitar os laços entre a Câmara e o TCU. "Podem ter certeza de que não precisarão de intermediários. No meu gabinete [no TCU], haverá alguém que prioriza acima de tudo o princípio da presunção da inocência", declarou. Elmar Nascimento também levantou dúvidas sobre a aptidão do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo, citando sua atuação como relator da CPMI do Cachoeira em 2012.

Em sua manifestação, Odair Cunha (PT-MG) enfatizou que o TCU não deve ser um obstáculo para políticas públicas, mas sim um suporte ao Poder Legislativo. "O tribunal não deve ser um entrave, mas um farol da boa gestão. É com esse espírito que defendo a função orientadora deste tribunal, que auxilie o gestor a agir corretamente, previna problemas e evite desperdícios antes que ocorram", argumentou. Cunha ainda salientou que sua candidatura não representa o governo nem qualquer partido, mas sim o conjunto de deputados. "Serei no TCU o mesmo homem de palavra que sou nesta Casa. A palavra é sagrada na política e na vida."

O deputado Danilo Forte (PP-CE) defendeu a necessidade de aprimorar a regulamentação da execução das emendas parlamentares. "Quem patrocinou a campanha de difamação do Parlamento foi o partido do governo, pois deseja retirar de nós a prerrogativa de deliberação das emendas", criticou. Segundo Forte, a fiscalização do pagamento das emendas é crucial e deve ser acompanhada pelo TCU. Ele recordou ter sido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em duas ocasiões e destacou a implementação das emendas impositivas como um marco para o fortalecimento da autonomia legislativa.

Gilson Daniel (Pode-ES), com formação em contabilidade, apresentou-se como um perfil técnico para a posição, desvinculado de amarras ideológicas. "Teremos a chance de eleger, para o TCU, alguém com viés ideológico ou alguém que verdadeiramente represente o Parlamento, possuindo conhecimento técnico e político?", indagou. Ele afirmou ter décadas de experiência na gestão pública e ser o único candidato independente.

Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a crise fiscal transcende qualquer coloração ideológica, e sua vivência como relator do Orçamento o fez compreender a importância de debater o engessamento dos recursos. "Não basta termos um Tribunal de Contas meramente fiscalizador, sem ser conciliador e orientador. Não adianta tentar reverter a corrupção depois que ela já ocorreu. É sempre preferível investir na prevenção", defendeu.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) retirou sua candidatura durante seu discurso, com o objetivo de assegurar que, caso o postulante à presidência da República pelo PL seja eleito, haja indicações de mulheres tanto para o TCU quanto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Eu me retiro da disputa porque desejo ver Flávio eleito presidente deste país. Quero que a próxima vaga do STJ seja de uma mulher, a próxima vaga do TCU seja de uma mulher. Quero que, de agora em diante, esta Casa compreenda que não há liderança sob pressão", declarou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) já havia desistido de sua postulação em apoio à deputada Soraya Santos.

Mais atualizações serão divulgadas em breve.

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