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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.656/2025, de autoria do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF). A medida estabelece diretrizes nacionais para a implementação da Faixa Azul, uma faixa preferencial para motocicletas em vias de tráfego intenso, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos e aumentar a segurança dos condutores de motos.

O texto legislativo, que recebeu emendas, propõe a inclusão no Código de Trânsito Brasileiro e na Política Nacional de Mobilidade Urbana da possibilidade de adoção deste modelo. A Faixa Azul, já utilizada em algumas metrópoles, é uma solução para gerenciar a alta circulação de motos, visando reduzir colisões e tornar o trânsito mais previsível. A sinalização da faixa preferencial deverá ser na cor azul, posicionada entre a primeira e a segunda faixa de rolamento.

A iniciativa surge em um contexto onde a motocicleta desempenha um papel crucial na mobilidade urbana e na subsistência de muitos brasileiros, incluindo entregadores e motofretistas. O projeto busca oferecer uma solução prática para a organização do espaço viário, proporcionando um ambiente mais seguro para os usuários de motos, que são mais vulneráveis no tráfego.

Fred Linhares, autor do projeto, enfatiza que a proposta visa proteger vidas através da legislação federal. "Apresentei o PL 1656/2025 para criar nacionalmente a Faixa Azul para motocicletas, uma medida que já mostrou salvar vidas onde foi implantada. A aprovação na Comissão de Viação e Transportes reforça que proteger motociclistas também é cuidar das famílias, do trabalhador que depende da moto e da mobilidade nas cidades", declarou o deputado.

Com a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto avança em sua tramitação na Câmara dos Deputados, contribuindo para o debate sobre políticas públicas que integrem mobilidade, segurança e a adaptação da legislação às necessidades atuais das cidades brasileiras.