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Profissionais da área defenderam a concessão de uma permissão provisória para que adolescentes de 16 anos possam conduzir veículos, desde que acompanhados. Essa sugestão foi apresentada durante um debate na Câmara dos Deputados como uma alternativa à diminuição da idade mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Yomara Ribeiro, representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), argumentou que os jovens deveriam ser guiados por pais ou responsáveis. Ela acredita que essa supervisão pode reforçar a responsabilidade familiar e promover a segurança viária desde cedo.

“A permissão deveria contemplar uma carga horária teórica ampliada, prática supervisionada e registrada, avaliação psicológica constante e o acompanhamento de um responsável habilitado”, explicou Yomara. Ela ressaltou que o adolescente participaria de um processo educativo supervisionado, sem ter o direito pleno de dirigir.

O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) levantou a preocupação sobre um possível conflito com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apontou potenciais dificuldades relacionadas à responsabilidade criminal em caso de acidentes.

Como alternativa, ele se mostrou favorável à permissão temporária para jovens de 16 e 17 anos, sempre sob a supervisão de um responsável. De acordo com o deputado, se o jovem demonstrar aptidão e não se envolver em incidentes durante esse período, poderá então receber a habilitação definitiva.

Matheus Martins, presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), informou que 27% dos jovens entre 15 e 18 anos já tiveram contato com veículos automotores.

Alberto Sabbag, especialista em medicina de trânsito, também apoiou a ideia de permitir que jovens de 16 anos dirijam, mas com certas limitações. Entre elas, estariam a proibição de transitar em vias de alta velocidade, de dirigir durante a noite e de transportar menores de 18 anos.

O relator da comissão especial encarregada de analisar as alterações no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), observou que muitos adolescentes já conduzem veículos, especialmente ciclomotores, sem a devida formação.

Ele defendeu a regulamentação dessa prática. “A proposta não é emitir carteira de motorista para jovens de 16 anos, mas sim uma autorização para dirigir com a supervisão de um adulto. Haverá restrições de horários, locais e velocidade, visando a educação no trânsito”, declarou.

Conforme o relator, estudos indicam que a capacidade de aprendizado é maior aos 16 anos em comparação com os 25 anos.