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Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) refutaram a responsabilidade pelos recentes aumentos nos preços dos combustíveis. Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), eles discutiram o dilema entre a livre concorrência e a proteção ao consumidor em um contexto de instabilidade econômica mundial.

"A Petrobras contribui apenas com uma parte do valor final ao consumidor, ainda que a variação seja quase sempre atribuída à companhia", declarou Diogo Bezerra, gerente de Previsão de Preços da Petrobras.

James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, ressaltou que o revendedor é o elo mais vulnerável na cadeia de suprimentos. "O posto de combustível é meramente um reflexo da distribuição. Quando os custos se elevam, o preço na ponta também aumenta", explicou. A entidade congrega os interesses de aproximadamente 40 mil estabelecimentos revendedores de combustíveis em todo o território nacional.

Composição do preço

A audiência abordou os efeitos dos conflitos no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que têm gerado turbulências no mercado petrolífero internacional, impactando os valores da gasolina e do diesel no Brasil.

Os porta-vozes do setor detalharam que o preço final pago pelo consumidor é resultado da soma de diversos componentes.

De acordo com Diogo Bezerra, a participação da Petrobras no preço da gasolina corresponde a R$ 1,80, de um valor médio nacional de R$ 6,77 por litro. O restante é composto por impostos federais e estaduais, o custo da adição de etanol anidro e as margens de lucro da distribuição e da revenda.

James Thorp Neto mencionou que os postos de combustíveis enfrentam custos flutuantes, como o preço do etanol e os créditos de descarbonização.

Dados indicam que, na última semana de fevereiro, antes do agravamento dos conflitos, a gasolina apresentava um custo médio de R$ 6,28, elevando-se para R$ 6,77 na semana anterior à audiência. O óleo diesel teve uma escalada de R$ 6,09 para R$ 7,58 no mesmo intervalo.

Fortalecimento da Petrobras

Os debatedores defenderam a implementação de reformas estruturais no setor. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), sugeriram a reestatização da BR Distribuidora e o fortalecimento da Petrobras.

Na visão de Uczai, a alienação de ativos considerados estratégicos diminuiu a capacidade de intervenção do Estado. "Não buscamos apenas soluções de curto prazo. Queremos estabelecer uma estratégia nacional para prevenir futuras crises", afirmou.

Ticiana Alvares argumentou que, sem uma Petrobras robusta e integrada, as consequências sociais poderiam ser mais severas. "Caso a empresa atuasse somente na exploração, o diesel poderia atingir R$ 10 em todo o país", alertou.

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Merlong Solano (PT-PI), enfatizou a seriedade da conjuntura internacional e mencionou ações governamentais já implementadas, como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a oferta de subsídios para estabilizar os preços.

Contudo, ele ressaltou que tais iniciativas possuem limitações. "As ações do governo são eficazes até certo ponto. É fundamental analisar outros fatores que influenciam o setor", concluiu, defendendo maior transparência e rigor na fiscalização.