CCJ aprova projeto que homenageia mulheres na infraestrutura
Texto que institui data nacional em junho segue para o Senado caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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Texto que institui data nacional em junho segue para o Senado caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Texto que altera a legislação nacional segue agora para análise no Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta em análise na Câmara busca impedir exigências baseadas apenas no tempo de uso dos automóveis.
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados altera regras da legislação atual e gera debates sobre atos políticos e sociais.
Proposta em análise na Câmara busca impedir que recursos de subsistência sejam direcionados para plataformas de bets.
Proposta que exige exemplares da carta magna em acervos passa por nova etapa na câmara dos deputados
Iniciativa regulamenta programas multiprofissionais e uniprofissionais, definindo direitos trabalhistas e diretrizes para o SUS.
Iniciativa visa unificar dados de protetores e ONGs e pode seguir para análise no Senado Federal
A proposta em análise na Câmara dos Deputados visa garantir dignidade a pessoas em tratamento contra o câncer ao tirar fotos para identificação.
Proposta eleva punições para homicídio e agressões e ainda passará por nova análise na Câmara antes de seguir para o Senado.
Iniciativa prevê dedução no Imposto de Renda para doações voltadas ao bem-estar de cães e gatos em situação de abandono.
Proposta prevê dispensa dos estudantes dessas atividades e critica a abordagem ideológica nas escolas.