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O Ministério do Trabalho e Emprego deu início nesta quarta-feira (15) à liberação do abono salarial para um novo grupo de trabalhadores. Cerca de 4,27 milhões de pessoas nascidas em março e abril estão aptas a receber o benefício, totalizando um montante de R$ 5,4 bilhões em desembolsos.
O comunicado oficial detalhou que o abono será depositado para 3.826.355 trabalhadores do setor privado, administrados pela Caixa Econômica Federal através do PIS, e para 446.626 servidores públicos, beneficiados pelo Pasep e pagos pelo Banco do Brasil.
O montante individual do abono varia entre R$ 136 e R$ 1.621, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base de 2024. O calendário de pagamentos, que começou em 16 de fevereiro, estenderá a disponibilidade dos valores até 30 de dezembro de 2026.
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Quem tem direito
Para ter acesso ao abono salarial, os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir cadastro no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos desde o primeiro vínculo empregatício.
- Ter recebido remuneração mensal de até R$ 2.766 no ano-base 2024, proveniente de empregadores contribuintes do PIS ou Pasep.
- Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado.
- Ter as informações do ano-base 2024 devidamente registradas pelo empregador no eSocial.
Como receber
A Caixa Econômica Federal priorizará o crédito em conta bancária do trabalhador, seja ela corrente, poupança ou digital, e também através do aplicativo Caixa Tem, mediante a abertura automática de uma conta poupança social digital.
Para aqueles que não são correntistas, os pagamentos poderão ser efetuados em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes Caixa Aqui e outros canais oferecidos pelo banco.
No Banco do Brasil, o procedimento de pagamento também prioriza o crédito em conta. Alternativamente, serão aceitas transferências via TED ou Pix, e pagamentos presenciais em agências para quem não é correntista e não dispõe de chave Pix.
“Para mais informações, os interessados podem procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as Superintendências Regionais do Trabalho ou ligar para o número 158”, finalizou o comunicado.
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