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Um contingente de aproximadamente 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tem a possibilidade de consultar a liberação antecipada da gratificação natalina. A verificação está acessível por meio do aplicativo Meu INSS, compatível com smartphones e tablets, e também pela plataforma digital gov.br/meuinss.

Com a expectativa de impulsionar a economia em R$ 78,2 bilhões, a antecipação do 13º salário do INSS será distribuída em duas parcelas distintas.

A primeira etapa de pagamentos ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Subsequentemente, a segunda parcela será creditada de 25 de maio a 8 de junho.

A definição dessas datas está atrelada ao último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e ao montante da renda recebida pelo beneficiário. Aqueles que recebem o valor equivalente a um salário mínimo terão seus pagamentos liberados mais cedo em comparação aos que recebem quantias superiores ao piso nacional.

A medida que antecipa o décimo terceiro salário do INSS foi formalizada por meio de um decreto assinado no final de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este marca o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem a gratificação natalina antes das datas estabelecidas tradicionalmente, em agosto e dezembro.

Nos anos de 2020 e 2021, a liberação antecipada ocorreu devido à pandemia da covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Para 2024 e 2025, os pagamentos estão programados para abril e maio.

Indivíduos sem acesso à internet podem realizar a consulta sobre a liberação do décimo terceiro através do número telefônico 135. Para tanto, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações solicitadas pelo atendente para prosseguir com a verificação.

O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, no período das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento:

De acordo com os dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, o que representa cerca de 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo mensal (R$ 1.621). Adicionalmente, 11,9 milhões de beneficiários recebem valores acima do piso. Deste grupo, 13,7 mil pessoas atingem o teto previdenciário, fixado em R$ 8.475,55.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá metade do valor total do 13º salário na primeira parcela. Ficam isentos dessa regra aqueles que passaram a ter direito ao benefício após janeiro, cujo valor será proporcionalmente ajustado.

O Ministério da Previdência informa que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também terão direito a uma fração reduzida do 13º salário, calculada com base na duração do benefício.

Por força de lei, os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis para o recebimento do décimo terceiro salário.